| Projeto: |
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PL 740 01/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-740/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0740-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0740-2009
ver documento Cplp0740-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.383 de 13/06/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DA CULTURA DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGENTE DA PAZ / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CMSP / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / PACTO PAULISTANO PELA CULTURA DE PAZ / PAZ / POLO DE PROMOCAO DE PAZ / SEMANA DA CULTURA DE PAZ |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0905-2010
ver documento Adm1147-2010
ver documento Educ1235-2010
ver documento Saude1403-2010
ver documento Fin0362-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/11/2009 | Encaminhado em 04/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 01/03/2010 | | CCJ | Recebido em 02/03/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | ADM | Recebido em 16/08/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | | EDUC | Recebido em 24/09/2010 | Encaminhado em 21/10/2010 | | SAUDE | Recebido em 21/10/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | FIN | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 31/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 31/05/2011 | Encaminhado em 16/06/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 16/06/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/05/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2044/2011 de 09/06/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 40/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que nos termos do disposto do art.42 § 7º da lei organica do municpio caberá a essa e.camara a promulgação da lei relativa ao pl 740/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1794/2011
Oficio CMSP 2081/2011 de 14/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2011. Motivo: PROMULGADO |